Violação de direitos autorais

Infelizmente, tem sido comum, em alguns sites, a disponibilização para download de obras de Francisco Cândido Xavier, que não são de domínio público, sem autorização ou ao menos consulta prévia dos titulares dos direitos autorais.

De modo geral são disponibilizados sem a capa, sem o nome da editora e alguns são apresentados resumidamente, descaracterizando totalmente a obra do Chico e dos Autores espirituais.
O GEEM, titular do direito autoral de várias obras, por cessão expressa de Chico Xavier, discorda desta prática, pois a divulgação da doutrina espírita deve ser feita em total respeito às leis do País.
Note-se, a esse respeito, que o GEEM, entidade religiosa sem fins lucrativos, há quase 50 anos divulga a obra de Chico Xavier.
Editamos até o momento em torno de dois milhões e meio de exemplares, sem qualquer objetivo de lucro. Toda a diretoria e os participantes do grupo são voluntários, sem qualquer remuneração.
No entanto, na estrutura da máquina administrativa há evidentemente funcionários remunerados, cuja folha é custosa.
Nossos livros têm uma longa preparação pré-edição com despesas significativas no que tange às capas, à diagramação, à qualidade gráfica e não nos parece justo que deles se apossem terceiros, mesmo com a melhor das intenções, como se tivessem nascido do nada.
Por que razão Chico Xavier nos teria cedido os direitos? Para cuidarmos dos livros com atenção e respeito.
Parte significativa de nossos livros é distribuída gratuitamente a centros, instituições, bibliotecas, pessoas físicas e percentual significativo das vendas é dirigido à população mais simples a preços inferiores ao custo dos livros.
E o eventual resultado na comercialização dos livros não é utilizado em benefício do GEEM, mas, sim, nos respectivos projetos de divulgação e obras de caridade.
Quando é o caso, temos concedido, gratuitamente, respeitadas determinadas condições, autorização para a utilização das obras, às pessoas que o desejam, com equilíbrio e ponderação.
Mas não podemos aceitar a utilização indiscriminada, sem qualquer autorização ou consulta prévia.

GEEM — GRUPO ESPÍRITA EMMANUEL